Operação facilitada: agentes da CCEE já podem realizar pagamento das liquidações de mercado via PIX

Os agentes da CCEE contam com mais uma facilidade no seu dia a dia. A partir de hoje, podem realizar transferências via PIX para a sua respectiva conta custódia mantidas no Bradesco e utilizadas nas operações. O serviço está disponível para a compensação de valores relacionados a quaisquer liquidações financeiras da Câmara e amplia as opções dos associados para aporte de garantias financeiras e pagamentos diversos. Para utilizar a novidade, basta fazer a transferência de…

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abr 2024

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STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal, concedeu tutela cautelar solicitada e suspendeu os efeitos da Lei Complementar 194 que se refere à incidência da cobrança do ICMS sobre a TUST e TUSD na conta de energia. Na decisão da última quinta-feira, 9 de fevereiro, ele aceitou o argumento de quem legisla sobre o tributo são os Estados da federação e não a União ou o Poder Legislativo. “Forçoso reconhecer, desse modo, que a…

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fev 2023

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Agentes da CCEE têm novo canal de atendimento no Bradesco

A partir desta semana, os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) passam a contar com uma central de atendimento exclusiva no Bradesco – banco custodiante das operações financeiras da organização. O novo canal de atendimento, disponibilizado pelo banco, pode ser acessado por meio do telefone (11) 4004-3949, funcionando de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h – exceto em feriados nacionais. O atendimento realizado diretamente na central exclusiva para agentes permitirá maior…

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jan 2023

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MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o Projeto de Lei 414 seja aprovado antes do recesso legislativo em julho. O PL foi para uma comissão especial na última semana. De acordo com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o diálogo com o Congresso Nacional tem sido permanente, em especial com o deputado Fernando Coelho Filho (União – PE), relator do projeto. O parlamentar tem transmitido confiança na…

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jun 2022

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Chuvas favoráveis reduziram dependência térmica na geração de energia do início de 2022

Dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram um aumento significativo no volume de energia elétrica gerada a partir de hidrelétricas, usinas solares e parques eólicos no início do ano, em relação ao mesmo período em 2021. O cenário mais favorável ajudou o país a reduzir o uso de termelétricas que, embora garantam o fornecimento de energia para a população em momentos mais críticos, são empreendimentos com maior custo. “A diversidade…

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maio 2022

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Legado comercial das térmicas ficará por anos, afirma CCEE

O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, defendeu uma mudança da matriz elétrica nacional. O executivo destacou durante sua participação na Agenda Setorial 2022, realizado nesta segunda-feira, 18 de abril, que o legado das térmicas deverá ficar por muito tempo na parte comercial do setor elétrico nacional. O custo das térmicas de outubro de 2020 a novembro de 2021 é calculado em R$ 24,3 bilhões, isso…

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abr 2022

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CCEE apresenta proposta para implementação mercadológica das Usinas Híbridas no Brasil

No último dia 30 de março, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou a entrega do pacote de Regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) que devem regulamentar a operação mercadológica das Usinas Híbridas no Brasil. O documento foi apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conforme diretrizes da Resolução Normativa nº 954/21, que previa a entrega, pela CCEE, de um pacote com a proposta de aprimoramentos das Regras que permita a chegada…

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abr 2022

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Baixo nível dos reservatórios leva comitê a manter acionamento de termelétricas na região Sul

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu nesta quarta-feira (9) manter a adoção de medidas adicionais na região Sul para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Desde o final de fevereiro, as medidas excepcionais — como o acionamento de usinas termelétricas, mais caras, e a importação de energia da Argentina e do Uruguai — estão suspensas nos outros subsistemas do país (Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste) devido à melhora do nível dos reservatórios…

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mar 2022

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Estudo da CCEE revela 70 mil unidades consumidoras que já poderiam migrar ao mercado livre

Um estudo inédito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE revelou que existem quase 70 mil Unidades Consumidoras (UCs) no Brasil que, pelas regras atuais, já poderiam migrar para o mercado livre, no qual é possível negociar diretamente com geradores e comercializadores a fim de contratar um fornecimento mais barato e mais adequado às suas necessidades individuais. São empresas de grande e médio porte, como indústrias e shoppings, que, sozinhas ou em comunhão,…

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nov 2021

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Distribuidoras e governo estudam como reduzir déficit da bandeira escassez hídrica

As distribuidoras e o governo estão debatendo como será a mitigação dos efeitos da crise hídrica sobre as finanças dessas empresas. Na última quarta-feira (13/10), a secretária-executiva do MME, Marisete Dadald Pereira, reconheceu que a arrecadação da Bandeira Escassez Hídrica não é suficiente para cobrir os custos com a compra da geração emergencial. Marisete descartou, por ora, elevação do valor da bandeira. Em setembro, o governo criou o novo patamar de cobrança, como uma das medidas de combate à crise…

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out 2021

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