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Substitutivo mantém cronograma de ampliação do mercado livre

A versão mais recente do substitutivo ao projeto de lei de modernização do setor elétrico (PLS 232) que tramita no Senado mantém o cronograma de ampliação do mercado livre estabelecido na Portaria 465, do Ministério de Minas e Energia, para consumidores acima de 500 kW. O texto determina que o governo terá 42 meses para possibilitar a migração de consumidores atendidos em baixa tensão, mas, antes disso, deverá elaborar um plano “para explicar os riscos…

RTE deve aumentar elevar tarifa em Alagoas em 12,02%

A Aneel aprovou a abertura de audiência pública com a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas. Ela prevê aumento médio nas tarifas de 12,02%, com impacto médio de 13,74% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 11,36% na baixa tensão. O índice final de revisão será aplicado a partir de 3 de maio. A revisão extraordinária está prevista no edital de privatização e no contrato de concessão da distribuidora, que foi…

Calendário de acionamento das bandeiras tarifárias para 2020 está disponível

Já está disponível no site da ANEEL o calendário previsto de divulgação das bandeiras tarifárias para o ano de 2020. A próxima bandeira a ser conhecida é a do mês de fevereiro que será divulgada em 31/1/2020. Até lá, a bandeira tarifária vigente é amarela (Jan/2020), com acréscimo de R$1,343 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando ao consumidor reagir a…

Brasil alcança 170 mil megawatts de capacidade instalada em 2019

A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em suas atividades de concessão, regulação e fiscalização da geração de energia elétrica, propiciou em 2019 um incremento de 7.246,41 megawatts (MW) de capacidade instalada no Brasil, ultrapassando a meta de 5.781 MW. O país fechou o ano com potência fiscalizada de 170.071 MW, sendo mais de 75% a partir de fontes renováveis. A força da água dos rios continua impulsionando a maior parte da…

ANEEL aprova redução de tarifas da Energisa Borborema

A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (28/1) redução nas tarifas Energisa Borborema, para entrar em vigor a partir de 4 de fevereiro. A empresa atende 219 mil unidades consumidoras localizadas no estado da Paraíba. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: O pagamento antecipado do empréstimo…

Abertura do ACL divide associações do setor

Como já era esperado, a ampliação das faixas de consumo para acesso gradual ao mercado livre até 2022 teve boa recepção entre os comercializadores de energia elétrica, a despeito de o segmento ser notoriamente defensor da opção imediata por um mercado completamente aberto. Investidores em pequenas centrais hidrelétricas consideram, no entanto, que outras mudanças devem acontecer no setor para que o calendário previsto inicialmente em 2018 e ampliado nesta segunda-feira (16) pela portaria 465/2019 possa…

Portaria do MME prossegue com redução de limites para o ACL

Consumidores com carga igual ou maior que 1,5 MW já poderão aderir ao ACL em janeiro de 2021. Aneel e CCE deverão fazer estudos sobre impacto da abertura para consumidores de carga menor que 500 kW. O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira,16 de dezembro, a portaria 465/2019, que inclui prazos para novas faixas de consumidores na abertura do mercado livre. De acordo com a portaria, a partir de janeiro…

ANEEL reduz em 4,62% tarifas residenciais do Acre

A conta de luz vai cair 4,62%para os consumidores residenciais de energia do Acre a partir da sexta-feira (13/12), decidiu nesta terça-feira a diretoria da ANEEL. A redução vale para os clientes da Energisa Acre, empresa que atende 265 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Acre. Com a diminuição, o valor da tarifa residencial no Estado cairá dos atuais R$ 597,7 para R$ 569,84. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão,…

ANEEL aprova redução de 0,78% nas tarifas residenciais de Rondônia

A conta de luz dos consumidores residenciais de energia elétrica de Rondônia vai cair 0,78% a partir da próxima sexta-feira (13/12), seguindo determinação aprovada pela diretoria da ANEEL nesta terça-feira (10/12). Com isso, a tarifa por MW/hora para as residências no Estado cairá dos atuais R$ 581,37 para R$ 576,82. A ANEEL aprovou o reajuste anual das tarifas da Energisa Rondônia, que atende 639 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Acre. Os índices variam…

ANEEL reduz em 5% tarifas residenciais do Amapá

A ANEEL aprovou nesta terça-feira (19) reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA. As novas tarifas entram em vigor a partir de 30 de novembro de 2019. A empresa atende 206,2 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Amapá. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos…