Novas tarifas de cinco distribuidoras da região Sul são aprovadas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a revisão tarifária periódica de quatro distribuidoras da região Sul: Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. (Dcelt); Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC); Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. (Eflul); e Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel). Além disso, foi aprovado o Reajuste Tarifário Anual da Cooperativa Aliança (Cooperaliança). Juntas, elas atendem mais de 96,6 mil unidades consumidoras.
A revisão tarifária é realizada a cada quatro anos, em média, de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o poder concedente. Na revisão periódica são redefinidos o nível eficiente dos custos operacionais e a remuneração dos investimentos – a chamada Parcela B. No caso das distribuidoras em questão, a revisão ocorre a cada cinco anos.
Já o reajuste tarifário anual é aplicado anualmente, de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão. Seu objetivo é restabelecer o poder de compra da concessionária. Para aplicação da fórmula de reajuste são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles em que a distribuidora tem pouca ou nenhuma gestão. Por contrato, dizem respeito aos custos relacionados à compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado, ao valor da transmissão dessa energia até a área da distribuidora e aos encargos setoriais.
Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da data de aniversário contratual das empresas.
Empresa | Estado | Classe de Consumo – Consumidores cativos | Consumidores residenciais – B1 | Data de entrada em vigor | ||
Baixa tensão, em média | Alta tensão, em média | Efeito Médio para o consumidor | ||||
Cooperaliança | SC | 10,62% | 9,64% | 10,24% | 9,91% | 29/8/2021 |
Dcelt | SC | 8,10% | 4,78% | 6,95% | 6,47% | 29/8/2021 |
EFLJC | SC | 13,32% | 11,26% | 12,86% | 13,21% | 29/8/2021 |
Eflul | SC | 1,70% | 10,06% | 5,53% | 0,71% | 29/8/2021 |
Forcel | PR | 6,24% | 10,52% | 7,81% | 5,09% | 26/8/2021 |
Os fatores que mais impactaram as tarifas foram:
- Cooperaliança: encargos setoriais, custos de transporte e componentes financeiros*.
- Dcelt: efeito da retirada dos financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão, encargos setoriais e custos com energia, justificado pelo aumento do custo do contrato bilateral, que é reajustado pelo IPCA e a utilização dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
- EFLJC: componentes financeiros* e custos com energia, dado o aumento dos montantes de energia e do custo do suprimento.
- Eflul: retirada dos financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até esta revisão, e custos relacionados à compra de energia, justificado pelo aumento do custo do suprimento.
- Forcel: custos de transporte e custos com componentes financeiros*.
A diretoria aprovou também os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026, das quatro distribuidoras cujas tarifas são objeto de revisão tarifária.
*Componentes financeiros são direitos ou obrigações das concessionárias relativos a diferenças entre receitas e despesas de itens em que a concessionária tem direito de repasse tarifário. Eles são apurados pela ANEEL a cada período tarifário e são acrescentados ou subtraídos dos processos tarifários ordinários, em função de obrigações legais e regulamentares impostas às concessionárias. Os itens considerados componentes financeiros estão expressos no Módulo 4 do Proret.
Fonte: ANEEL.