Aneel quer evitar manipulação nas migrações ao mercado livre

O diretor da Aneel, Ricardo Tili, determinou a abertura de um processo para identificar eventuais manipulações no processo de adesão ao mercado livre. Durante o último painel no evento Agenda Setorial, que aconteceu na última quarta-feira (13) no Rio de Janeiro, Tili explicou que essas eventuais práticas anticompetitivas podem acontecer por parte das distribuidoras em diminuir prazo de migração para beneficiar algum varejista, pertencente ao mesmo grupo econômico, o que será fiscalizado pela Agência, inclusive com dados que a CCEE vai passar a deter mais explicitamente com o Sistema de Gestão de Informações.

“Vamos apurar quais consumidores, em que área de concessão estão e se o tratamento foi dado a todos naquela região, sob pena de discussão de multa às distribuidoras”, disse o diretor, afirmando que por vezes o tratamento de demandas como essa na Agência não está na mudança regulatória, mas nos processos de fiscalização, com avaliação constante devido à dinâmica dos processos envolvendo o setor.

A preocupação com o tema não parte de denúncias, mas foi levantada por comercializadores na Consulta Pública nº 28, visando garantir a isonomia do processo para todos os interessados. A questão será discutida na segunda etapa da CP, que deve ser aberta “muito brevemente” com duas palavras devendo marcar o processo: simplificação e diálogo. Outra consulta que deve ser aberta em breve, segundo Tili, é sobre a introdução do conceito Open Energy, assim como acontece no mercado financeiro.

Abertura Grupo B

O diretor da Aneel também destacou que a experiência com a abertura varejista irá servir de aprendizado para o processo envolvendo o Grupo B, numa janela de oportunidades que precisa da definição de uma data o quanto antes, um marco para que todos os agentes busquem as adequações até lá. Na visão da Abraceel, esse mercado poderia ser aberto em 2026, com equilíbrio, sem distorções e subsídios.

Enquanto boa parte do setor foca na questão dos contratos, supridor de última instância e outros pontos, Tili entende que a barreira mais difícil para esse momento futuro seria o modelo tarifário. E que seria uma oportunidade de separar a energia do fio que não pode ser perdida, para ser focada na renovação das concessões, separando o que vai ser a distribuição de energia do futuro, por meio de contratos de 15 ou 30 anos. “Na minha visão a distribuição tinha que ter prazo indeterminado, com a cada revisão reavaliar se o serviço está sendo bem prestado”, opina.