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Das 53 distribuidoras brasileiras, 50 aderem à Conta COVID

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE comunicou que, conforme informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, das 53 concessionárias de distribuição que atuam no Brasil, 50 formalizaram o pedido de adesão à Conta COVID e receberão os recursos financeiros previstos pela medida. Ao final do processo, o volume do financiamento ficou em R$ 14,8 bilhões, considerando os montantes solicitados por cada uma das empresas dentro dos limites estipulados pelo órgão…

Pandemia e eleições reduzem chances de aprovação de projetos do setor

A pandemia do coronavírus e as eleições municipais estreitaram a margem de negociação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos de lei de interesse do setor elétrico em 2020. Há alguma expectativa ainda em relação ao PL 3.975, que trata dos débitos do GSF, mas nenhuma esperança de aprovação do PLS 232, que altera o modelo comercial do setor. Ambos tramitam no Senado, e um ponto desfavorável ao projeto de modernização é que ele…

Modernização do setor é resposta adequada contra crise, diz diretor da EPE

A modernização do setor deve ser a resposta para o mercado mais efetiva contra a crise no setor causada pela pandemia de Covid-19. Em webinário do projeto Sinapse realizado na última sexta-feira, 26 de junho, o diretor da EPE, Erik Rego, revelou que desde março foi mantido um diálogo com a Agência Internacional de Energia e que a proposta de separação de lastro e energia teve o aval da associação, em detrimento de duas outras…

STF forma maioria e estados podem decidir sobre corte de energia na pandemia

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para indeferir pedido de liminar feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná que proibia a suspensão de fornecimento de energia durante a pandemia de Covid-19. A decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6406, ministro Marco Aurélio Mello, foi seguida por mais cinco ministros – Edson Fachin, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Celso de Mello….

Usinas a óleo: converter ou não converter?

As empresas que controlam usinas de geração térmica a óleo combustível ou óleo diesel têm uma importante decisão a tomar: converter ou não suas instalações para o uso do gás natural. A decisão do governo de eliminar a geração térmica a óleo da matriz energética e substituí-la por alternativas mais limpas faz com que esses ativos tenham um prazo de validade determinado pelo vencimento de seus contratos. E algumas empresas já começam a se movimentar…

Consumidores vão pagar custo da crise, afirmam associações

Consumidores de grande e médio porte já não têm dúvidas de que o segmento de consumo vai pagar o custo da crise do coronavírus, materializado em parte na operação financeira da Conta Covid. A regulamentação do empréstimo para alívio de caixa das distribuidoras passou a ser vista com pessimismo, tanto em relação à alocação dos impactos da pandemia quanto no tratamento proposto para o diferimento da parcela de demanda contratada que não for utilizada pelos…

Novo modelo comercial para Itaipu

Em uma revisão do tratado C de Itaipu, o MME pode optar por uma alternativa mais de mercado para a comercialização de energia da hidrelétrica de 14 GW (7 GW do lado brasileiro). “É viável que outras distribuidoras tenham acesso, não só as do Sul, SE e CO. Ainda não há definição mas entendemos possível que a energia seja direcionada também para o ambiente livre, além de outras distribuidoras. Estamos bem engajados, 2023, em termos…

Inclusão do GSF ainda não tem consenso no Senado

Ainda não houve consenso entre os líderes partidários para a inclusão do Projeto de Lei 3.975 na pauta do Senado. A urgência da proposta que dá tratamento aos débitos do GSF tem sido defendida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que solicitou a inclusão do projeto no sistema de deliberação remota em ofício enviado no dia 28 de abril ao presidente da casa, Davi Alcolumbre. O assunto, no entanto, não andou desde então. Desde o início…