Com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, estão em tramitação três projetos de lei (PLs): o PL 6.407, do gás natural; o PLS 232, do setor elétrico; e o PLS 3.178, sobre leilões de petróleo e gás natural. E temos, ainda, o Código Brasileiro de Energia Elétrica, em tramitação na Câmara, e a reforma tributária. O objetivo é preparar o setor de energia para o futuro e para o mundo pós pandemia. A Proposta…
A pandemia do coronavírus e as eleições municipais estreitaram a margem de negociação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos de lei de interesse do setor elétrico em 2020. Há alguma expectativa ainda em relação ao PL 3.975, que trata dos débitos do GSF, mas nenhuma esperança de aprovação do PLS 232, que altera o modelo comercial do setor. Ambos tramitam no Senado, e um ponto desfavorável ao projeto de modernização é que ele…
Segundo o Fórum do Gás, formado por 16 entidades brasileiras, a aprovação da Lei do Gás pode estimular investimentos na casa dos R$ 60 bilhões nos próximos 10 anos, com geração de 4 milhões de novos postos de trabalho. O coordenador adjunto da iniciativa e diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, analisa os desafios para a implantação de um mercado livre de gás e seus possíveis impactos…
As empresas que controlam usinas de geração térmica a óleo combustível ou óleo diesel têm uma importante decisão a tomar: converter ou não suas instalações para o uso do gás natural. A decisão do governo de eliminar a geração térmica a óleo da matriz energética e substituí-la por alternativas mais limpas faz com que esses ativos tenham um prazo de validade determinado pelo vencimento de seus contratos. E algumas empresas já começam a se movimentar…
Prestes a completar um ano do lançamento do programa Novo Mercado de Gás, o Brasil ainda espera que os efeitos da abertura do setor sejam sentidos de fato. A redução significativa do preço de gás “em até 40%”, conforme prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda está longe de acontecer. Apesar dos avanços, há entraves políticos e regulatórios que impedem um aumento significativo da oferta do energético. Um dos fronts de batalha é o Congresso Nacional,…
Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país e gerar mais de 4 milhões de empregos, no momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para…
