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PL do GSF é pautado para quinta-feira

O PL 3975/2019, que trata da solução para os débitos do GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado da próxima quinta-feira, 13 de agosto. A inclusão da matéria era aguardada para esta semana e foi confirmada em reunião de líderes partidários, segundo informação do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Os senadores poderão manter a alteração feita pela Câmara dos Deputados na redistribuição dos recursos do fundo do pré-sal, ou aprovar a proposta original do…

Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de R$ 1,4 bi na conta de luz

As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia…

GSF será pautado no Senado no início de agosto em votação remota

O Projeto de Lei 3.975/19, que trata da solução dos débitos bilionários do risco hidrológico, será votado no plenário do Senado Federal no início de agosto, após um acordo político costurado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Economia, os principais geradores de energia impactados e com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação foi anunciada nesta quarta-feira, 15 de julho, pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), durante a segunda…

AUMENTO PARA TRANSMISSÃO VAI AFETAR TARIFA DE ENERGIA

Após os desdobramentos da linha de apoio emergencial ao setor elétrico, de R$ 14,8 bilhões, e em meio à agenda de desoneração tarifária em curso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a autarquia terá uma tarefa inglória nesta semana. A diretoria do órgão regulador vai deliberar sobre a proposta de aumento da ordem de 27%, ou cerca de R$ 6 bilhões, da receita dos ativos de transmissão de energia do país para o ciclo…

Pandemia e eleições reduzem chances de aprovação de projetos do setor

A pandemia do coronavírus e as eleições municipais estreitaram a margem de negociação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos de lei de interesse do setor elétrico em 2020. Há alguma expectativa ainda em relação ao PL 3.975, que trata dos débitos do GSF, mas nenhuma esperança de aprovação do PLS 232, que altera o modelo comercial do setor. Ambos tramitam no Senado, e um ponto desfavorável ao projeto de modernização é que ele…

Novo modelo comercial para Itaipu

Em uma revisão do tratado C de Itaipu, o MME pode optar por uma alternativa mais de mercado para a comercialização de energia da hidrelétrica de 14 GW (7 GW do lado brasileiro). “É viável que outras distribuidoras tenham acesso, não só as do Sul, SE e CO. Ainda não há definição mas entendemos possível que a energia seja direcionada também para o ambiente livre, além de outras distribuidoras. Estamos bem engajados, 2023, em termos…

Relator do PLS 232 reduz prazo para fim de subsídios a fontes alternativas

A pedido dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) decidiu antecipar de 18 para 12 meses a retirada dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), concedidos às fontes alternativas de geração de energia elétrica. Eles serão substituídos pelo mecanismo de valorização dos benefícios ambientais de usinas eólicas, solar fotovoltaicos, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa, considerando os baixos níveis…

Abertura do ACL divide associações do setor

Como já era esperado, a ampliação das faixas de consumo para acesso gradual ao mercado livre até 2022 teve boa recepção entre os comercializadores de energia elétrica, a despeito de o segmento ser notoriamente defensor da opção imediata por um mercado completamente aberto. Investidores em pequenas centrais hidrelétricas consideram, no entanto, que outras mudanças devem acontecer no setor para que o calendário previsto inicialmente em 2018 e ampliado nesta segunda-feira (16) pela portaria 465/2019 possa…

Portaria do MME prossegue com redução de limites para o ACL

Consumidores com carga igual ou maior que 1,5 MW já poderão aderir ao ACL em janeiro de 2021. Aneel e CCE deverão fazer estudos sobre impacto da abertura para consumidores de carga menor que 500 kW. O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira,16 de dezembro, a portaria 465/2019, que inclui prazos para novas faixas de consumidores na abertura do mercado livre. De acordo com a portaria, a partir de janeiro…