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MME abre mercado livre para alta tensão

O setor elétrico amanheceu com a notícia que esperava há pelo menos duas décadas. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem elegíveis ao Mercado Live. A partir de janeiro de 2024, todos esses consumidores serão elegíveis a acessar o ACL. Segundo os cálculos do ministério, com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a…

MME abre CP para abertura de mercado

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 26 de julho, o despacho 672/2022, que divulga para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A proposta viabiliza que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Os interessados terão 30 dias…

Mercado Livre completa 27 anos ainda distante da maioria dos consumidores

No dia 8 de julho de 2022, o Brasil completa 27 anos da abertura do mercado livre de energia. Porém, hoje apenas 0,029% dos consumidores brasileiros têm acesso ao ambiente competitivo de contratação onde um pequeno conjunto de beneficiados contemplados, principalmente grandes empresas industriais e comerciais, tem conseguido reduzir o custo da energia em média 30% ao longo de duas décadas, com reduções de até 50%. Atualmente, o mercado livre de energia é realidade em…

MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o Projeto de Lei 414 seja aprovado antes do recesso legislativo em julho. O PL foi para uma comissão especial na última semana. De acordo com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o diálogo com o Congresso Nacional tem sido permanente, em especial com o deputado Fernando Coelho Filho (União – PE), relator do projeto. O parlamentar tem transmitido confiança na…

Governo antecipa o fim da Bandeira Escassez Hídrica

O governo decidiu antecipar em 15 dias o fim da bandeira escassez hídrica, que deixará de existir no próximo dia 15 de abril. A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento e anunciada em nota pelo Ministério de Minas e Energia na noite desta quarta-feira, 6 de abril. A partir do próximo dia 16 será adotada a bandeira verde, que não tem custo extra para o consumidor, que já é adotada na tarifa social. O…

Baixo nível dos reservatórios leva comitê a manter acionamento de termelétricas na região Sul

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu nesta quarta-feira (9) manter a adoção de medidas adicionais na região Sul para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Desde o final de fevereiro, as medidas excepcionais — como o acionamento de usinas termelétricas, mais caras, e a importação de energia da Argentina e do Uruguai — estão suspensas nos outros subsistemas do país (Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste) devido à melhora do nível dos reservatórios…

Conta de luz pode subir com briga entre governo e térmica da J&F

Distribuidoras de energia e grandes empresas estão se mobilizando para reunir milhões de reais e cumprir uma decisão judicial liminar de primeira instância que o governo não consegue reverter e pode pressionar ainda mais a conta de luz. O rateio milionário vai bancar um pagamento para a gaúcha Usina Termoelétrica Uruguaiana (UTE Uruguaiana), da Âmbar, empresa de energia do grupo J&F, o mesmo que é dono da companhia de carnes JBS. A CCEE (Câmara de…

Com hidrelétricas jogando água fora, Aneel pede ao ONS para reduzir geração de termelétricas

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu formalmente para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduzir a geração de energia por termelétricas, mais cara, diante da constatação de que grandes hidrelétricas estão jogando água fora sem produzir energia. Responsáveis por 20% da capacidade de geração hidrelétrica no país, as usinas Belo Monte e Tucuruí, no Pará, e Sobradinho, na Bahia, literalmente jogam água fora por conta dos limites de escoamento de produção de…

Governo admite caducidade da MP 1055 e fim da Creg

Nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética nesta sexta-feira, 5 de novembro, mostra que o governo já conta com o fim da vigência da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg. A MP vai perder a validade no próximo domingo, 7 de novembro, e, com isso, a câmara encarregada da gestão da atual crise hídrica também deixa de existir. “Os temas então debatidos na Creg…

Governo prepara socorro de até R$ 15 bi para distribuidoras de energia. Consumidor pagará a conta a longo prazo

BRASÍLIA — O governo prepara um socorro de até R$ 15 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elétrica e evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel. Embora a conta não chegue para o consumidor no próximo ano, o movimento articulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura…