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Futuro financeiro da EPE preocupa setor

O futuro financeiro da EPE preocupa a diretoria e especialistas do setor elétrico. Isso pode prejudicar a adequada manutenção das atividades do órgão estatal do planejamento do setor de energia, como elaboração de estudos de planejamento energético e apoio a realização de leilões.

A EPE, que desde sua criação em 2004 tem ampliado o escopo de atuação alinhada não apenas à expansão, mas também à modernização do setor, discute com os Ministérios de Minas e Energia, da Economia e da Casa Civil formas de driblar o cenário de aperto fiscal que reduziu a sua programação orçamentária em 2021. Negociam-se verbas suplementares para apoiar o trabalho da EPE nesse ano.

Na programação orçamentária desse ano, estava registrado o valor de R$ 37,4 milhões, o que corresponde a apenas 30,9% do montante solicitado. O restante foi encaminhado como créditos condicionados, dependente de posterior aprovação no Congresso Nacional.

“A proposta como está é muito preocupante porque afeta a continuidade do trabalho da EPE em um momento em que há uma série de pontos importantes no setor como o RenovaBio, o mercado de gás natural, além do fato de que a EPE está expandindo seu escopo com uma mudança de paradigma. Mas estamos interagindo com o MME e temos tido apoio dele”, afirma seu presidente, Thiago Barral.

Além da expansão do sistema, a EPE já começa também a se debruçar sobre outro ponto do setor elétrico nacional: a modernização e repotenciação de projetos de geração e transmissão, com avaliação da vida útil regulatória dos equipamentos e busca de alternativas para a substituição ou melhoria dos existentes.

Aperto fiscal não é novidade para órgãos estatais há décadas, mas os efeitos da pandemia e as discussões sobre um novo programa emergencial de renda podem complicar o contexto.

“O cenário de aperto fiscal traz receio com a continuidade do trabalho fundamental que a EPE faz para o setor energético, essa deveria ser uma preocupação de todos e o assunto deveria ser tratado com muito carinho”, afirma o presidente da PSR e ex-presidente da EPE, Luiz Barroso, que em sua gestão também teve de driblar cenário de aperto fiscal.

Em 2017, sob a presidência de Barroso, a EPE anunciou que passou a receber doações de bens, equipamentos e serviços de pessoas físicas, jurídicas de direito privado, organizações não-governamentais sem fins lucrativos e de demais instituições públicas.

A EPE não realiza concurso de contratação de colaboradores desde 2015. A estatal vem desenvolvendo ações para reduzir custos fixos. Uma delas foi a transferência da sede do edifício RB1 para o Edifício Marques dos Reis, no Centro do Rio de Janeiro, efetivada no segundo semestre do ano passado.

Sua criação se deu em 2004 quando a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, lançou o novo modelo do setor elétrico. A ideia de sua constituição, no entanto, antecedeu o primeiro mandato do governo Lula.

Em 2002, último ano do governo FHC, depois do fim do racionamento, o ministro da Casa Civil e chefe da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente, encomendou um trabalho de revitalização do setor elétrico, liderado por Mario Veiga, fundador da PSR.

A sugestão de criação de um órgão de planejamento do setor de energia nasceu ali, mas o governo FHC, já quase ao fim do mandato, não seguiu adiante com a intenção. Quando coordenava a transição da área de energia, depois da vitória de Lula na eleição, Dilma ficou a par da ideia e a encampou.

Fonte: Energia Hoje