Governo prepara socorro de até R$ 15 bi para distribuidoras de energia. Consumidor pagará a conta a longo prazo

BRASÍLIA — O governo prepara um socorro de até R$ 15 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elétrica e evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel.

Embora a conta não chegue para o consumidor no próximo ano, o movimento articulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura nos anos seguintes.

A pedido do governo, o BNDES começou a sondar bancos para montar um novo empréstimo para distribuidoras de energia arcarem com os custos mais altos da geração de eletricidade.

Esse custo foi causado pela crise hídrica, que fez o governo acionar o máximo possível de usinas termelétricas, situação que deve se repetir no próximo ano, mesmo com o início das chuvas. Além de mais poluentes, as usinas termelétricas têm custos mais altos.

Além disso, o aumento do preço dos combustíveis em todo o planeta deixou mais cara a produção de energia por meio de usinas termelétricas. Essas usinas, no Brasil, são movidas majoritariamente a gás natural e óleo diesel, e o custo desse combustível é repassado para as tarifas cobradas pelas empresas.

O empréstimo socorre as distribuidoras, mas é pago pelos usuários na conta de luz. Por isso, na prática, o movimento equivale a rolar uma dívida que será paga pelos consumidores de energia em algum momento — com acréscimo de juros decorrentes do financiamento.

Déficit de R$ 8 bilhões

O setor elétrico e o governo vinham trabalhando até meados deste ano com uma previsão de reajustes nas contas de luz na casa de um dígito para 2022. Mas o aumento no custo para a produção de eletricidade se tornou uma preocupação do governo, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das empresas de distribuição.

Até abril irá vigorar a bandeira tarifária da Escassez Hídrica, que representa um custo adicional de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos. Mesmo com essa sobretaxa mais alta, o caixa que reúne a arrecadação das bandeiras tarifárias fechará o ano com déficit superior a R$ 8 bilhões.

Esse custo poderia acabar indo para as contas de luz no próximo ano, pressionando ainda mais a inflação. Chegou a ser discutido, inclusive, aumentar a bandeira tarifária ainda mais, porém uma nova alta foi descartada.

Para contornar essa situação, o governo prepara um empréstimo para as distribuidoras de energia cobrirem os custos da geração mais cara. O financiamento acaba servindo para todo o setor, porque as distribuidoras são as grandes arrecadadoras do segmento.

Interesse de bancos

A maioria do que é pago pelo consumidor para uma distribuidora é repassado para geradoras e transmissoras de energia, além de encargos e impostos.

O BNDES já iniciou conversas com bancos para sondar o interesse deles em participar da operação, cujo montante final ainda não foi definido, mas deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Os bancos já teriam demonstrado interesse pelo financiamento, por considerar o empréstimo altamente seguro. Afinal, o empréstimo é lastreado nas contas de luz.

Não é a primeira vez que o setor elétrico recorre a um empréstimo para diluir custos e adiar reajustes. O primeiro financiamento foi realizado em 2014 também por conta de uma crise hídrica e também em ano de eleições presidenciais, quando Dilma Rousseff tentava a reeleição. O financiamento pressionou as contas de luz pelos anos seguintes, mas já foi quitado.

Depois, em 2020, após o impacto do coronavírus, foi criada o que ficou conhecida como “Conta-Covid”. As distribuidoras e as outras empresas do setor tiveram perdas no ano passado causadas pela pandemia e pela proibição de cortes do fornecimento de energia de consumidores inadimplentes.

No caso da Conta-Covid, o valor será quitado pelos consumidores em cinco anos. Por isso, a nova operação deve ser mais longa.

Capacidade de pagamento

O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, no início do mês, que a bandeira da Escassez Hídrica seria encerrada antes do previsto. Segundo fontes do governo, porém, ele foi convencido de que a medida poderia ter um efeito contrário ao desejado por ele e aumentar as contas de luz no próximo ano.

Como o GLOBO mostrou, essa conta seria repassada para os consumidores nos reajustes anuais das distribuidoras de energia elétrica.

O assunto foi discutido na semana passada em reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, da Aneel e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em nota divulgada após o encontro, o MME disse que tem monitorado o aumento dos custos de geração de energia, em razão das medidas excepcionais adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, bem como seu reflexo na cadeia produtiva.

A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, reafirmou a preocupação do Ministério com o consumidor, por meio da nota. “Estamos avaliando diversas alternativas, mas sempre com o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”.

Fonte: O Globo.