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As reformas no setor de Energia

Com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, estão em tramitação três projetos de lei (PLs): o PL 6.407, do gás natural; o PLS 232, do setor elétrico; e o PLS 3.178, sobre leilões de petróleo e gás natural. E temos, ainda, o Código Brasileiro de Energia Elétrica, em tramitação na Câmara, e a reforma tributária. O objetivo é preparar o setor de energia para o futuro e para o mundo pós pandemia. A Proposta…

ANEEL acata parcialmente recurso e revisa reajuste da Cemig

A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião pública realizada nesta terça-feira (18/8), acatar parcialmente recurso relativo ao reajuste de tarifas da distribuidora mineira Cemig. Com a decisão, foi retirado do processo tarifário da empresa R$ 714,3 milhões referentes a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Com isso, o efeito médio do reajuste de 2020 da empresa, que anteriormente era de 4,27%, passou para 0%. Para os consumidores de baixa tensão, residências por exemplo, haverá uma redução…

Reajuste nas tarifas da Celesc (SC) é aprovado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (18/8), o reajuste tarifário da Celesc Distribuição S.A.. A distribuidora atende 3,08 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina. Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 22/8. O reajuste foi impactado, em especial, pelos custos de aquisição de energia compostos, em grande parte, pelos gastos com compra de energia da usina de Itaipu,…

Senado aprova lei do GSF que segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (13/08) o relatório do Senador Eduardo Braga sobre o projeto de lei que repactua o risco hidrológico de geração de energia elétrica (GSF) entre os agentes do setor elétrico (PLS 3.975). Em discussão estava a emenda aprovada na Câmara que mudaria a forma como recursos oriundos da comercialização do excedente em óleo da União, no regime de partilha de produção, é dividido e destinado para o Fundo de Expansão dos…

PL do GSF é pautado para quinta-feira

O PL 3975/2019, que trata da solução para os débitos do GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado da próxima quinta-feira, 13 de agosto. A inclusão da matéria era aguardada para esta semana e foi confirmada em reunião de líderes partidários, segundo informação do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Os senadores poderão manter a alteração feita pela Câmara dos Deputados na redistribuição dos recursos do fundo do pré-sal, ou aprovar a proposta original do…

Resiliência no mercado livre de energia

Enquanto o consumo de energia elétrica no país começa a se recuperar das quedas agudas observadas nos primeiros meses de restrições impostas pela pandemia de Covid-19, embora ainda apresentando contínua queda nas comparações anuais, o consumo de energia no mercado livre aumentou 1,7% em julho, na comparação com igual mês de 2019. A continuidade das migrações e as mudanças previstas aumentam a atenção para a segurança no ambiente livre. A recuperação do ML em julho…

Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de R$ 1,4 bi na conta de luz

As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia…

ONS reduz previsão de carga para agosto

O Operador Nacional do Sistema (ONS) reduziu a previsão de carga mensal de energia de 64.825 para 64.088 MW médios em agosto no Sistema Interligado Nacional. A taxa de crescimento em relação a igual período do ano passado caiu de 1,3% para 0,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 7 de agosto. Considerando o comportamento esperado por submercado, a carga do Sudeste indica variação positiva de 1% e no Norte de 2,3%. Contudo, Sul e…

Geradores querem despacho por oferta de preço para hídricas

Reforçando a pressão por mudança no atual modelo de despacho do setor elétrico, o presidente da ESBR (concessionária da UHE Jirau), Édson Luiz da Silva, e o vice-presidente de Geração da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, defendem a adoção de despacho por oferta de preço como alternativa moderna para superar as distorção do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), criado na década de 1990 e que, segundo ambos, já não representa a realidade do setor elétrico…

PDE 2030 trará cenários com PIB de 1,7% a 4,1%

A Empresa de Pesquisa Energética publicou os cadernos de Economia e de Demanda, que vão balizar a elaboração do PDE 2030. Os cadernos trazem, além do cenário tradicional, perspectivas superiores e inferiores, trazendo mais intuição ao planejamento. As conjunturas e incertezas trazidas pela  pandemia de covid-19, a retomada da atividade econômica e o comportamento da carga são alguns dos pontos abordados. No Caderno de Economia, que vai servir de base para subsidiar a elaboração da…