Com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, estão em tramitação três projetos de lei (PLs): o PL 6.407, do gás natural; o PLS 232, do setor elétrico; e o PLS 3.178, sobre leilões de petróleo e gás natural. E temos, ainda, o Código Brasileiro de Energia Elétrica, em tramitação na Câmara, e a reforma tributária. O objetivo é preparar o setor de energia para o futuro e para o mundo pós pandemia. A Proposta…
A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião pública realizada nesta terça-feira (18/8), acatar parcialmente recurso relativo ao reajuste de tarifas da distribuidora mineira Cemig. Com a decisão, foi retirado do processo tarifário da empresa R$ 714,3 milhões referentes a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Com isso, o efeito médio do reajuste de 2020 da empresa, que anteriormente era de 4,27%, passou para 0%. Para os consumidores de baixa tensão, residências por exemplo, haverá uma redução…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (18/8), o reajuste tarifário da Celesc Distribuição S.A.. A distribuidora atende 3,08 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina. Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 22/8. O reajuste foi impactado, em especial, pelos custos de aquisição de energia compostos, em grande parte, pelos gastos com compra de energia da usina de Itaipu,…
O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (13/08) o relatório do Senador Eduardo Braga sobre o projeto de lei que repactua o risco hidrológico de geração de energia elétrica (GSF) entre os agentes do setor elétrico (PLS 3.975). Em discussão estava a emenda aprovada na Câmara que mudaria a forma como recursos oriundos da comercialização do excedente em óleo da União, no regime de partilha de produção, é dividido e destinado para o Fundo de Expansão dos…
O PL 3975/2019, que trata da solução para os débitos do GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado da próxima quinta-feira, 13 de agosto. A inclusão da matéria era aguardada para esta semana e foi confirmada em reunião de líderes partidários, segundo informação do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Os senadores poderão manter a alteração feita pela Câmara dos Deputados na redistribuição dos recursos do fundo do pré-sal, ou aprovar a proposta original do…
Enquanto o consumo de energia elétrica no país começa a se recuperar das quedas agudas observadas nos primeiros meses de restrições impostas pela pandemia de Covid-19, embora ainda apresentando contínua queda nas comparações anuais, o consumo de energia no mercado livre aumentou 1,7% em julho, na comparação com igual mês de 2019. A continuidade das migrações e as mudanças previstas aumentam a atenção para a segurança no ambiente livre. A recuperação do ML em julho…
As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia…
O Operador Nacional do Sistema (ONS) reduziu a previsão de carga mensal de energia de 64.825 para 64.088 MW médios em agosto no Sistema Interligado Nacional. A taxa de crescimento em relação a igual período do ano passado caiu de 1,3% para 0,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 7 de agosto. Considerando o comportamento esperado por submercado, a carga do Sudeste indica variação positiva de 1% e no Norte de 2,3%. Contudo, Sul e…
Reforçando a pressão por mudança no atual modelo de despacho do setor elétrico, o presidente da ESBR (concessionária da UHE Jirau), Édson Luiz da Silva, e o vice-presidente de Geração da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, defendem a adoção de despacho por oferta de preço como alternativa moderna para superar as distorção do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), criado na década de 1990 e que, segundo ambos, já não representa a realidade do setor elétrico…
A Empresa de Pesquisa Energética publicou os cadernos de Economia e de Demanda, que vão balizar a elaboração do PDE 2030. Os cadernos trazem, além do cenário tradicional, perspectivas superiores e inferiores, trazendo mais intuição ao planejamento. As conjunturas e incertezas trazidas pela pandemia de covid-19, a retomada da atividade econômica e o comportamento da carga são alguns dos pontos abordados. No Caderno de Economia, que vai servir de base para subsidiar a elaboração da…
