• (41) 3012-5900
    contato@energiasmart.com.br

Novas tarifas de cinco distribuidoras da região Sul são aprovadas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a revisão tarifária periódica de quatro distribuidoras da região Sul: Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. (Dcelt); Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC); Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. (Eflul); e Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel). Além disso, foi aprovado o Reajuste Tarifário Anual da Cooperativa Aliança (Cooperaliança). Juntas, elas atendem mais de 96,6 mil unidades consumidoras.

A revisão tarifária é realizada a cada quatro anos, em média, de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o poder concedente. Na revisão periódica são redefinidos o nível eficiente dos custos operacionais e a remuneração dos investimentos – a chamada Parcela B. No caso das distribuidoras em questão, a revisão ocorre a cada cinco anos.

Já o reajuste tarifário anual é aplicado anualmente, de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão. Seu objetivo é restabelecer o poder de compra da concessionária. Para aplicação da fórmula de reajuste são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles em que a distribuidora tem pouca ou nenhuma gestão. Por contrato, dizem respeito aos custos relacionados à compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado, ao valor da transmissão dessa energia até a área da distribuidora e aos encargos setoriais.

Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da data de aniversário contratual das empresas.

Empresa

Estado

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Consumidores residenciais – B1

Data de entrada em vigor

Baixa tensão, em média

Alta tensão, em média

Efeito Médio para o consumidor

Cooperaliança

SC

10,62%

9,64%

10,24%

9,91%

29/8/2021

Dcelt

SC

8,10%

4,78%

6,95%

6,47%

29/8/2021

EFLJC

SC

13,32%

11,26%

12,86%

13,21%

29/8/2021

Eflul

SC

1,70%

10,06%

5,53%

0,71%

29/8/2021

Forcel

PR

6,24%

10,52%

7,81%

5,09%

26/8/2021

Os fatores que mais impactaram as tarifas foram:

  • Cooperaliança: encargos setoriais, custos de transporte e componentes financeiros*.
  • Dcelt: efeito da retirada dos financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão, encargos setoriais e custos com energia, justificado pelo aumento do custo do contrato bilateral, que é reajustado pelo IPCA e a utilização dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • EFLJC: componentes financeiros* e custos com energia, dado o aumento dos montantes de energia e do custo do suprimento.
  • Eflul: retirada dos financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até esta revisão, e custos relacionados à compra de energia, justificado pelo aumento do custo do suprimento.
  • Forcel: custos de transporte e custos com componentes financeiros*.

A diretoria aprovou também os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026, das quatro distribuidoras cujas tarifas são objeto de revisão tarifária.

 

*Componentes financeiros são direitos ou obrigações das concessionárias relativos a diferenças entre receitas e despesas de itens em que a concessionária tem direito de repasse tarifário. Eles são apurados pela ANEEL a cada período tarifário e são acrescentados ou subtraídos dos processos tarifários ordinários, em função de obrigações legais e regulamentares impostas às concessionárias. Os itens considerados componentes financeiros estão expressos no Módulo 4 do Proret.

Fonte: ANEEL.