Revisão Tarifária da Equatorial Piauí é discutida em audiência virtual

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quinta-feira (1º/9), às 9h, a Audiência Pública Virtual nº. 006/2020 para discutir proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia Piauí.

A audiência em questão, presidida pelo diretor da ANEEL, Efrain Cruz, e vinculada à Consulta Pública nº. 053/2020, recebeu uma manifestação oral e contou com cerca de 60 participantes que acompanharam a sessão virtual. A transmissão ao vivo foi realizada no canal da ANEEL no Youtube e no portal da Agência.

“É por meio dessas audiências que nós legitimamos a verdadeira participação da sociedade e imprimimos alguns dos valores máximos da ANEEL: previsibilidade, transparência e o diálogo que devemos promover com toda a sociedade antes de um processo decisório”, avaliou Efrain Cruz.

Confira abaixo os índices propostos para entrar em vigor em 2/12/2020:

Os índices propostos foram impactados principalmente pelos custos da atividade de distribuição em decorrência da avaliação completa da base de remuneração da concessionária, gastos com transmissão de energia elétrica em razão do reajuste da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e os custos com compra de energia. A proposta em consulta foi impactada também por componentes financeiros negativos decorrentes da não aplicação do índice médio de -7,16% aprovado no reajuste de 2019, mas suspenso por decisão judicial que agora foi revogada.

Cabe destacar ainda que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores piauienses. A Conta-covid contribuiu para atenuar o impacto do reajuste em -8,61%.

Os valores apresentados na audiência já consideram os efeitos da Medida Provisória nº. 998, de 1º de setembro de 2020, que alterou os efeitos inicialmente propostos e contribuiu para redução do índice em -3,54%. Desta forma, houve também uma alteração no uso da Conta Covid, que passou a ser de 70%, visando maior estabilidade tarifária.

Os valores definitivos serão aprovados após a análise das contribuições e entrarão em vigor em 2/12/2020. Interessados podem enviar contribuições até 19 de outubro de 2020 por meio de formulário eletrônico disponível no link https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas, no espaço consulta pública 053/2020.

Fonte: ANEEL.