Tarifas de energia seguem pressionadas em 2021, enxerga Aneel

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ainda vê pressão tarifária em 2021, contra a qual a agência ainda vem lutando para postergar efeitos num ano ainda impactado pela pandemia de Covid-19. Com perspectiva inicial de reajuste médio das tarifas de energia de 18,20% (ou seja, mais R$ 29,57 bilhões nas contas dos consumidores), a Aneel já conseguiu fazer o percentual recuar para 16,44%, mas o objetivo é fechar o ano com média de um dígito.

Entre os fatores que ainda impactam as tarifas é a valorização do dólar em relação ao real – cuja cotação vem se mantendo acima dos R$ 5,40 –, o IGP-M, que nos últimos 12 meses acumula alta de 31,10% (inclusive por causa da moeda americana), e o cenário hidrológico adverso, que vem demandando despacho térmico fora da ordem de mérito, o que reflete nos Encargos de Serviço do Sistema (ESS).

Na semana passada, a Aneel anunciou o reperfilamento do repasse dos custos financeiros da indenização das transmissoras que renovaram a concessão em 2013 (RBSE), como parte de um pacote de iniciativas para diminuir os impactos tarifários. A decisão, na prática, reduz o montante a ser pago em 2021 e 2022 e retoma o fluxo inicialmente previsto nos anos seguintes.

Algumas medidas já foram anunciadas anteriormente, como a devolução dos créditos tributários aos consumidores, da incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS/Cofins, que totalizam R$ 5,58 bilhões a menos das tarifas de energia.

Medidas para mitigar os impactos da pandemia sobre o setor, como a aplicação dos recursos da Conta-Covid, que correspondeu a R$ 1,78 bilhão, e o redirecionamento dos recursos não utilizados de P&D e eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com mais R$ 2,23 bilhões, também foram expedientes adotados pela reguladora.

Recentemente, a Aneel encontrou mais caminhos para reduzir impactos, como a antecipação dos recursos relativos a multas aplicadas por ultrapassagem de demanda reativa (um mecanismo regulatório que pode aliviar em R$ 1,61 bilhão). E ela estuda atuar ainda mais no campo dos diferimentos.

Recentemente, a Aneel e o MME alinharam-se em torno do diferimento do repasse à Itaipu Binacional dos bônus e excedentes financeiros relativos à geração da usina, no âmbito do Decreto 10.665/2021. E não descarta postergar repasses à Parcela B – neste caso, aplicável apenas a reajustes cuja implementação de medidas anteriores não tenha sido suficiente para reduzir o efeito médio do reajuste para menos de 10%.

Esse diferimento será limitado à diferença entre o IGP-M e o IPCA, para contratos antigos, frisou o diretor-geral da Aneel.

Pepitone, que participou da abertura do Agenda Setorial 2021, realizado pelo CanalEnergia nesta segunda-feira (26/04), recorda que a escalada tarifária é algo que vem acontecendo nos últimos anos. Entre 2013 e 2018, a tarifa residencial de energia elétrica apresentou alta de 82,7%, muito acima do IGP-M acumulado no período, de 38,6%, e do IPCA, com 41,6%.

“É uma desoneração tarifária o que estamos promovendo”, destacou. Em 2018, o índice médio de reajuste ficou em 15,01%, recuando para 1,67% em 2019 – ano que a Aneel promoveu com a CCEE a antecipação da quitação da Conta ACR. No ano passado, o percentual médio foi de 3,60%.

Fonte: Energia Hoje